Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Hospital terá que indenizar paciente

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Mandato tácito supera irregularidade em procuração

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.